Presidente da CMJP solicita prorrogação do Refis 2025
Dinho Dowsley (PSD) encaminhou ofício ao prefeito Cícero Lucena (MDB) pedindo extensão do prazo O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), encaminhou, nesta quinta-feira (13), ofício ao prefeito Cícero Lucena (MDB) solicitando a prorrogação do Refis 2025. A medida visa conceder mais tempo para que as pessoas possam buscar a […]
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes – Notícias
28/10/2025 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina e estações de pequeno porte de conexão com satélites. O […]
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 – Notícias
20/10/2025 – 17:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga em cinco anos, até 2030, o prazo para que proprietários de imóveis rurais concluam a identificação georreferenciada das propriedades. O texto […]