Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado […]
Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe – Notícias
12/03/2024 – 18:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Benedita […]
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento – Notícias
12/03/2024 – 15:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos presentes para que práticas cruéis não ocorram” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos […]
Efraim é relator de projeto para tornar a proteção mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua reportagem ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, recepção e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]
Deputada Caroline de Toni Solicita Proteção Após Ameaças de M0rt3
Reprodução UOL A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pediu escolta à polícia legislativa após receber ameaças de morte por e-mail e mensagens em redes sociais. O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com sua assessoria, as ameaças aumentaram […]
Governador em exercício Adriano Galdino participa do I Simpósio de Proteção aos Direitos da Mulher do Corpo de Bombeiros
O exercício em exercício Adriano Galdino participou, na manhã desta quinta-feira (14), do I Simpósio de Proteção aos Direitos da Mulher, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), que aconteceu na Academia de Ensino da Polícia Civil, em João Pessoa. O evento conta com a presença da secretária de Estado da Mulher e […]
Título: ANPD Abre Inquérito Contra TikTok por Possíveis Violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Reprodução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o TikTok sobre possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. O órgão, vinculado ao governo federal, expressou preocupações sobre o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
ANPD Abre Inquérito Contra TikTok por Possíveis Violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Reprodução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o TikTok sobre possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. O órgão, vinculado ao governo federal, expressou preocupações sobre o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
Comissão aprova projeto que torna o crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades – Notícias
22/10/2024 – 17h15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defende aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna o crime atrapalhar as ações do poder público no combate ao crime organizado. O texto […]