Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias
23/06/2026 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no […]
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial – Notícias
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco em transparência, equidade e privacidade. […]
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho – Notícias
23/06/2026 – 10:22 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho que exercem ou de sua atuação no combate ao crime organizado. As medidas […]
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo – Notícias
19/06/2026 – 17:03 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes. Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção […]
Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 19:16 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros mais favoráveis à proteção da indústria nacional, inclusive com a possibilidade de cotas maiores ou exclusividade em licitações públicas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Heitor Schuch […]
Nova cartilha do IPM-JP amplia informações sobre direitos e proteção dos aposentados e pensionistas de João Pessoa
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) lançou, nesta terça-feira (16), a mais nova versão da ‘Cartilha Informativa dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município’, com orientações sobre os direitos e deveres dos segurados, bem como dos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Capital para os inativos. O documento virtual pode ser acessado […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia e proteção às mulheres – Notícias
15/06/2026 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione: medida de baixo custo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que obriga órgãos públicos a divulgar, de maneira permanente e em local visível, os canais oficiais para denúncia de casos de violência […]
Leo Bezerra lança campanha de combate ao trabalho infantil para reforçar rede de proteção em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra lançou, na tarde desta sexta-feira (12), a campanha ‘Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil’ para reforçar a rede de proteção das crianças e adolescentes de João Pessoa. O evento, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, marcou o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, […]
Vigilância Sanitária de João Pessoa orienta casais sobre como aproveitar o Dia dos Namorados com saúde e proteção
Com a chegada do Dia dos Namorados na próxima sexta-feira (12), cresce a movimentação em bares, restaurantes, hotéis e motéis da Capital. Para garantir que a celebração ocorra de forma segura, a Gerência de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), faz um alerta importante sobre a necessidade de os consumidores adotarem […]
Prefeitura comemora avanços das vacinas e reforça a importância da proteção no Dia da Imunização
Celebrado em 9 de junho, mesma data do Dia Nacional da Imunização, o Dia Municipal da Imunização de João Pessoa, sancionado pelo prefeito em 18 de fevereiro de 2026, foi criado para reforçar a conscientização sobre a importância das vacinas na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Através da data, a Prefeitura reconhece […]