Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a entrada em vigor, em 7 de agosto de 2006, […]
Prefeitura de João Pessoa fortalece rede de proteção às mulheres e entende que acolher é salvar vidas
Não é o primeiro tapa. Quase nunca é. Antes da violência física costuma vir o controle sobre a roupa, o telefone, as amizades. Depois, as humilhações, o medo, a dependência financeira, a culpa. Muitas mulheres passam anos acreditando que aquilo faz parte da vida. Outras sequer conseguem nomear a violência que sofrem. Há 20 anos, […]
Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados
Maurício do Vôlei é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil, com o objetivo de garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento psicológico, emocional e moral. […]
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI – Notícias
21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos. […]
Prefeitura reforça a importância da vacinação antirrábica para a proteção de cães, gatos e da população
A vacinação antirrábica de cães e gatos é uma das principais estratégias de prevenção da raiva, doença viral que acomete mamíferos, incluindo os seres humanos, e apresenta elevada taxa de letalidade após o surgimento dos sintomas. Em João Pessoa, a imunização é ofertada gratuitamente pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante […]
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais – Notícias
14/07/2026 – 09:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes e fraudes eletrônicas. A proposta estabelece o dever de resposta rápida para bancos, operadoras de telefonia e plataformas digitais, além de criar […]
João Pessoa apresenta políticas de proteção às mulheres durante visita técnica da Senasp ao Centro Ednalva Bezerra
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), recebeu, na manhã desta sexta-feira, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), das Guardas Civis Municipais e profissionais que atuam na proteção de mulheres em situação de violência para uma visita técnica ao Centro de Referência da Mulher […]
Leo Bezerra defende união de esforços para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na era digital
Durante seminário alusivo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta sexta-feira (10), o prefeito Leo Bezerra defendeu a união de forças entre poderes públicos para fortalecer uma rede de cuidado ao público infantojuvenil. O evento, que teve como tema ‘Os Desafios do ECA na Era das Telas – Formando Guardiões […]
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental – Notícias
10/07/2026 – 10:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: a medida densifica e aperfeiçoa os instrumentos já existentes de proteção à infância O Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), obriga profissionais e agentes públicos a informar ao Ministério Público situações de negligência parental, como abandono afetivo ou omissão no dever […]
Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial – Notícias
08/07/2026 – 08:57 Depositphotos Câmeras nas estações de metrô buscam proteger passageiros O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no […]