Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial – Notícias
11/02/2026 – 11:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a blindagem de tetos solares em veículos particulares deve ser feita, obrigatoriamente, com uma peça única e fixa. O teto não poderá […]
Cícero Lucena entrega 20 novas recicletas, amplia para 60 equipamentos na coleta seletiva da Capital e destaca avanço na proteção animal
A Prefeitura de João Pessoa segue avançando na política de coleta de resíduos sólidos de forma sustentável e humanizada. Como parte desse processo, a gestão municipal vem substituindo gradativamente os veículos de tração animal pelas chamadas “recicletas” — triciclos adaptados para a coleta de materiais recicláveis, que garantem mais dignidade aos trabalhadores e reduzem os […]
Deputados analisam MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados; acompanhe – Notícias
09/02/2026 – 21:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. De […]
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras – Notícias
[ad_1] 28/01/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deverá contar com medidas adicionais de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que exige dos bancos mecanismos de segurança para prevenir fraudes financeiras contra […]
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias
[ad_1] 28/01/2026 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e […]
Secretaria de Meio Ambiente volta a coordenar Cuidado e Proteção Animal em João Pessoa
[ad_1] A política de bem-estar animal voltou a ser coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, que assume a gerência de equipamentos como Hospital do Pet, Clínica do Pet e Castramóvel. Com a mudança administrativa, esta semana, a gestão municipal iniciou um processo de avaliação técnica dos serviços e equipamentos […]
Gestantes garantem proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório nos serviços de saúde de João Pessoa
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa iniciou a vacinação de gestantes contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). O imunizante está disponível em toda a Rede Municipal de Saúde, com atendimento em porta aberta, ou seja, qualquer gestante a partir da 28ª semana de gestação pode procurar uma sala de vacina para receber a dose. A […]
Regra de Proteção garante manutenção temporária no Bolsa Família após emprego formal
[ad_1] Na próxima terça-feira (2), as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e a de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realizam o Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo com 746 vagas exclusivamente para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O evento vai possibilitar o acesso ao emprego formal, o que não acarreta […]