Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual – Notícias
26/03/2025 – 20:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o marco civil da internet, o Estatuto da Criança e […]
Projeto Busca proteger Liberdades e Direitos Fundamentais na Internet – Notécias
13/02/2025 – 14:48 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silas Câmara: Projeto Busca Garantir Plataformas Digitais Seguas e Respoveis O Projeto de Lei 4691/24 Busca Garantir A Livre Manifestação do Pensamento na Internet, Ao mesmo tempo em que proíbe o anonimato e responsabiliza como Grandes Plataformas por Possíveis Danos causados. Uma proposta de Tamboma TRAZ REGRAS PARA […]
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública – Notícias
20/01/2025 – 13h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: objetivo é prevenir a proteção transparente de direitos O Projeto de Lei 2.847/24 estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto prevê que, em situações de crise, como […]
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital – Notícias
20/12/2024 – 09:57 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de personagens infantis, brindes […]
Câmara aprova medidas para proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento – Notícias
12/05/2024 – 21h36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto de lei que especifica medidas permitidas para proteger a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento. O texto será enviado ao Senado. De […]