Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua – Notícias
22/06/2026 – 18:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de taxas com finalidade puramente arrecadatória […]
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União – Notícias
17/06/2026 – 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão. Os cargos são […]
Fundação Cultural de João Pessoa publica resultado de editais que somam R$ 1,6 milhão
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, nesta terça-feira (16), os resultados dos quatro últimos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2025/2026. Três deles são para aplicação dos recursos da PNAB destinados à Política Nacional Cultura Viva e um de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) […]
Seinfra executa operação tapa-buraco e manutenção das galerias e iluminação pública em 36 bairros
Com o objetivo de oferecer segurança e fluidez no trânsito com a operação tapa-buraco e coibir alagamentos com os serviços na rede de drenagem, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realiza os trabalhos em 36 bairros diferentes da Capital, nesta terça-feira (16). O serviço, que é realizado diariamente e […]
Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas – Notícias
15/06/2026 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Bacelar: alto valor econômico e baixo impacto ambienal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo — visitação para observar […]
Seinfra realiza manutenção na malha viária, rede de drenagem e iluminação pública em 38 bairros da Capital
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com a operação tapa-buraco, manutenção da iluminação pública e rede de drenagem, nesta terça-feira (9), executando os serviços em 38 bairros diferentes da Capital. Esses trabalhos são realizados diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população […]
Seinfra realiza manutenção na malha viária, rede de drenagem e iluminação pública
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com o cronograma de serviços de manutenção, como tapa-buraco, rede de drenagem e iluminação pública, nesta terça-feira (2) em 34 bairros da Capital. Esses trabalhos são realizados diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população para melhorar a qualidade da […]
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias
28/05/2026 – 13:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), […]
Prefeitura de João Pessoa conquista 1º lugar no Prêmio Brasil de Gestão Pública
A Prefeitura de João Pessoa comemora mais um reconhecimento nacional da eficiência e inovação da gestão pública municipal. Desta vez, o projeto ‘João Pessoa Conectada: Rede Neutra Municipal e Plataforma Estruturante de Cidade Inteligente’, criado pela Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI-JP), venceu o 1º lugar geral no Prêmio Brasil de Gestão Pública, na […]
Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública – Notícias
25/05/2026 – 11:29 Depositphotos Mercado de apostas on-line tem afetado renda das famílias A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde da população. A reunião será realizada no plenário […]