Funjope publica edital de apoio a blocos alternativos do Carnaval 2026
[ad_1] Inscrições até sexta-feira Funjope publica edital de apoio a blocos alternativos do Carnaval 2026 06/01/2026 | 13:00 | 63 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta terça-feira (6), o Edital de Apoio a Blocos Alternativos do Carnaval 2026. As inscrições já podem ser feitas e seguem até a sexta-feira (23), […]
Participação Popular fortalece elo entre gestão pública e sociedade civil
[ad_1] A Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) da Prefeitura de João Pessoa desempenhou no ano de 2025 um papel fundamental no fortalecimento da democracia participativa no Município, consolidando-se como elo estratégico entre a gestão pública e a sociedade civil. As ações desenvolvidas reafirmaram o compromisso com a escuta qualificada, a transparência, o controle social […]
Governo publica decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro
[ad_1] O decreto de número 12.797 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e prevê um reajuste de 6,79% no salário mínimo do ano que vem. O decreto de número 12.797 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e prevê um reajuste de 6,79%. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS – Notícias
[ad_1] 17/12/2025 – 13:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Como tramita em […]
CPP é favorável à promoção da saúde mental em empresas e administração pública
[ad_1] Na manhã desta quarta-feira (10), Comissão de Políticas Públicas apreciou 13 matérias legislativas A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã desta quarta-feira (10) e apreciou 13 matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui estímulos à […]
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 18:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência. A […]
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 18:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). […]
Audiência pública na CMJP cobra cumprimento do piso da Radiologia
[ad_1] Debate aconteceu no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP) Na manhã desta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP), uma audiência pública para discutir a valorização profissional, as condições de trabalho e a defasagem salarial que afetam os técnicos e tecnólogos em […]
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça – Notícias
[ad_1] 02/12/2025 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado aos líderes na terça-feira – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 12:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer aos líderes partidários na próxima terça-feira (2). O anúncio foi feito em […]