Pedido que revolucionou o transporte público em João Pessoa foi solicitado pelo vereador Marmuthe na CMJP
A melhoria do transporte público e da mobilidade urbana na Capital tem sido uma das principais bandeiras de luta do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Através do Requerimento 7.864/2014, o parlamentar solicitou a criação do aplicativo que revolucionou a forma como os passageiros utilizam o transporte público urbano, possibilitando […]
Projeto exige atuação do poder público para combater notícias falsas durante desastres – Notícias
10/03/2024 – 15h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: vários países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas O Projeto de Lei 2.733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecer protocolos para combater a divulgação de informações inverídicas (fake news) durante desastres, como […]
Projeto obriga público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar – Notícias
10/03/2024 – 09:33 Depositphotos Formulários impressos devem ser oferecidos como alternativa O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulários impressos em papel como alternativa aos apresentados em meios eletrônicos oficiais. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o […]
Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros – Notícias
10/01/2024 – 13h03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: usar senha sem comunicação sonora pode confundir quem não vê O Projeto de Lei 2245/24 obriga estabelecimentos públicos e privados que utilizam sistema de senha para atender ao público a disponibilizar avisos sonoros para pessoas com deficiência visual. O autor do projeto, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), explica […]
Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira por danos morais após ofensa em debate público
Reprodução O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após chamá-lo de “excrementíssimo” durante um debate. A decisão foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, e o valor corresponde a 10% […]
Déficit do Setor Público supera R$ 1,1 trilhão em 12 meses, aponta Banco Central
O setor público consolidado, que engloba a União, Estados, municípios e estatais, registrou um déficit nominal de R$ 1.111 trilhão nos 12 meses encerrados em agosto, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30). Esse valor, que reflete a diferença entre receitas e despesas, incluindo os gastos com juros da, marca o quinto mês […]