Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
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Proposta pune quem financia ou induz aborto
Juarez Costa é o autor da proposta – Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem coagir, induzir, instigar ou oferecer qualquer tipo de ajuda para a gestante a fazer aborto fora das hipóteses permitidas em lei (risco […]
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias
14/07/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para pessoas que tenham medidas protetivas de urgência […]
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias
16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor crianças […]
Centros de Atendimento ao Turista prestam serviço qualificado para quem visita João Pessoa
João Pessoa se prepara para o período junino e a Prefeitura da Capital, através dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), coordenados pela Secretaria de Turismo (Setur), tem intensificado sua logística para acolher e prestar um serviço de qualidade as pessoas que visitam a cidade onde o sol nasce primeiro na América Latina. O fluxo […]
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta – Notícias
28/05/2026 – 16:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 464/26, que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta. O objetivo é impedir que […]
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas – Notícias
22/05/2026 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e na nulidade de todos os atos acadêmicos de pessoas que ingressarem […]
No Dia do Trabalhador, Prefeitura garante vigilância e assistência para quem constrói o futuro da cidade
Em reconhecimento ao esforço de quem impulsiona a economia de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça, neste Dia do Trabalhador (1º), que a maior homenagem é feita com ações práticas, garantindo sua integridade, seja ela física ou mental. Por meio do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), esse compromisso […]
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet – Notícias
17/04/2026 – 16:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados […]
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência – Notícias
19/03/2026 – 12:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou […]