Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública – Notícias

13/05/2026 – 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da sociedade civil parceiras da administração pública adotem políticas de inclusão e de […]
Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa

Até 10 de abril Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa 07/04/2026 | 16:30 | 15 A Prefeitura de João Pessoa está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (10), para a composição de novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). […]
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial – Notícias

23/03/2026 – 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulheres do Brasil/Núcleo Brasília e pela associação Elas Pedem Vista. Em alusão ao Dia […]
Prefeitura de João Pessoa incentiva políticas públicas de promoção à igualdade racial

Neste sábado (21), data em que se celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Prefeitura de João Pessoa destaca um conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e à garantia de direitos da população negra. Nos últimos anos, ações articuladas das secretarias municipais vêm fortalecendo iniciativas nas áreas de saúde, educação, […]
Coordenadoria da Igualdade Racial realiza campanha de conscientização racial nas contratações

A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa participa, nesta quarta (18) e quinta-feira (19), do 5º Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), com uma campanha de conscientização racial nas contratações das empresas parceiras do evento. Os detalhes foram acertados em uma reunião na […]
Secretaria de Saúde promove qualificação em letramento racial para equipes da Atenção Primária

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do seu Departamento de Saúde da População Negra, Vitiligo e Pessoas com Albinismo, realizou, nesta sexta-feira (6), no auditório da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), uma qualificação para letramento racial voltada às equipes multiprofissionais que compõem a Atenção Primária da Rede Municipal de Saúde. A […]
Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial cria oportunidades e efetiva direitos individuais e coletivos

“O último dia do ano de 2025 vai ficar para sempre na memória dos que combatem as diversas formas de discriminação racial na Capital, data em que o prefeito Cícero Lucena sancionou o Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa, garantindo a efetivação da igualdade de oportunidades e […]
Prefeito sanciona Estatuto da Igualdade Racial e consolida marco histórico de justiça social

Autor do projeto, o vereador Marcos Vinícius (PDT) destaca construção coletiva da lei e participação ativa do movimento negro pessoense O vereador Marcos Vinícius (PDT) comemorou a sanção do Estatuto da Igualdade Racial pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) e classificou o momento como um marco histórico para João Pessoa. “A sanção do Estatuto tem um […]