Prefeitura de João Pessoa fortalece ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta sexta-feira (3), a Prefeitura de João Pessoa reforça seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. A data vai além de uma lembrança no calendário: representa um momento de reflexão sobre os desafios impostos pelo racismo estrutural e a necessidade […]
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo – Notícias
11/06/2026 – 18:49 Tony Winston/Câmara dos Deputados Mãe Zana pediu o reconhecimento dos terreiros como territórios tradicionais Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância e racismo durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ocorrida na quarta-feira (10). Também apresentaram políticas públicas em curso e […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo – Notícias
14/04/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: “O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo, prevê atendimento psicossocial e determina […]
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo – Notícias
10/04/2026 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, não podendo ter prescrição ou fiança. O texto está em análise na […]