Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional – Notícias

01/07/2026 – 21:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: “momento histórico” para “correção da realidade dos microempreendedores” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, defendeu, nesta quarta-feira (1º), a proposta de elevar de R$ 81 mil para R$ 140 mil o limite de faturamento anual […]
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar – Notícias

02/06/2026 – 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Direitos Humanos para debater a alimentação escolar Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual automático para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo especialistas, a […]
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias

29/05/2026 – 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e […]
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado – Notícias

26/03/2026 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto segue para análise do Senado. A primeira parcela do reajuste foi aplicada em dezembro de […]
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos – Notícias

26/03/2026 – 08:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25, que trata de reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal, e o Projeto de Lei […]
Cícero Lucena anuncia reajuste de 100% na VPI para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta terça-feira (10), durante encontro com agentes comunitários de saúde (ACS), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, um aumento de 100% na Vantagem Pecuniária Individual (VPI) para a categoria. O reajuste contempla também os agentes de combate às endemias (ACE) que trabalham na Prefeitura de João Pessoa. Com […]
Prefeitura de João Pessoa paga salários de fevereiro nesta quinta e sexta-feira com reajuste de 10%

Valorização Prefeitura de João Pessoa paga salários de fevereiro nesta quinta e sexta-feira com reajuste de 10% 24/02/2026 | 12:30 | 40 Com reajuste linear de 10% para todos os servidores efetivos, a Prefeitura de João Pessoa realiza o pagamento dos salários deste mês de fevereiro nesta quinta (26) e sexta-feira (27). A […]
João anuncia reajuste de 10% nos salários de servidores e aposentados na PB

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), aumento linear de 10% nos salários de servidores estaduais. O reajusta passará a vigorar a partir deste mês e beneficia servidores da ativa e aposentados. A Medida Provisória, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, começa pela implantação da menor remuneração/salário em […]
João Azevêdo anuncia reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores do Estado, elevando a folha em mais de R$ 1 bilhão por ano

Medida contempla servidores efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados, representando o dobro da inflação e do piso nacional dos professores O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (2), durante seu programa “Conversa com o governador”, na rádio Tabajara, um amplo reajuste salarial voltado à valorização dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta, aposentados e […]
Prefeitura paga salários de janeiro nesta quinta e sexta-feira com reajuste pra Guarda e novo mínimo

Com reajuste de 8% para os Guardas Civis Metropolitanos e a implantação do novo salário mínimo, a Prefeitura de João Pessoa paga os salários de janeiro nesta quinta (29) e sexta-feira (30). As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) já concluíram o fechamento da folha e garantem o pagamento dos proventos dentro do […]