Funjope divulga resultados de três editais e dá prazo para recurso até segunda-feira
PNAB Funjope divulga resultados de três editais e dá prazo para recurso até segunda-feira 17/07/2026 | 21:00 | 7 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, na quarta-feira (15), o resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais Bolsas Cultura Viva (60.007/2026) e Premiação de Pontos e […]
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ – Notícias
14/07/2026 – 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125, de […]
Plenário rejeita recurso do PT e aprova mudança no Código Florestal – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: Crítica ao texto é “crendice ideológica” A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica ao anular a aplicação de normas específicas para este […]