Comissão aprova projeto que permite destino de recurso de saúde para instituições de idosos – Notícias
12/02/2024 – 12h02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Zé Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3512/23, que inclui as Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) entre as entidades da área da saúde. Atualmente, as Ilpis são consideradas instituições de assistência social. O […]
Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência – Notícias
11/05/2024 – 19:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência doméstica e familiar, contra decisão judicial que indefere o pedido de medida protetiva […]
PGR estuda recurso contra decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu na Lava Jato
O Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de recurso da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (30) anulou duas condenações impostas pela Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu, do PT. A decisão de Gilmar, fundamentada na parcialidade transferida ao ex-juiz Sergio Moro, deverá ser […]
1ª Turma do STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro para acessar delação de Mauro Cid – Notícia Extra
Em um dos recursos, Bolsonaro pediu acesso a depoimentos — prestados em acordo de delação premiada — de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. Além disso, o ex-chefe do Executivo queria o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal (PF) sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral […]
Com placar de 3 a 2, TRE muda relator de recurso contra prisão de Lauremília Lucena
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou a relatora do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (30). Em tese, com a mudança de relator, a prisão segue mantida até que seja julgado o habeas corpus impetrado pela defesa. O relator […]
Recurso contra prisão de Lauremília Lucena será julgado pelo TRE na próxima segunda
O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), referiu, na noite deste sábado (28), o julgamento do recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, para foi apreciado pela Corte, como atualizado no caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). No processo, que corre de forma […]
Recurso contra prisão de Lauremília Lucena será julgado pelo TRE nesta segunda
O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), encaminhou neste sábado (28) o julgamento do recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, para ser apreciada pelo plenário da Corte. O mesmo procedimento foi aprovado no caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Embora o processo […]