Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário
Proposta também permite uso do saldo em financiamentos fora do Sistema Financeiro da Habitação – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2568/26 reduz de dois anos para 12 meses o intervalo mínimo para o trabalhador usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na amortização ou na quitação de financiamento imobiliário. […]
Prefeitura reforça que vacinação contra a Influenza reduz riscos de complicações respiratórias
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça o alerta sobre a importância da vacinação contra a Influenza, como uma das principais medidas de prevenção contra formas graves da gripe, contribuindo para reduzir internações, complicações e óbitos. Disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina é indicada principalmente […]
Prevenção Combinada integra métodos de prevenção e reduz riscos de HIV e outras ISTs em João Pessoa
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensificou as ações de conscientização sobre a Prevenção Combinada na rede pública. A estratégia reúne diferentes formas de cuidado e prevenção ao HIV e às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), permitindo que cada pessoa, com o acompanhamento dos profissionais de saúde, escolha as medidas mais adequadas à sua realidade, ampliando […]
Rede Municipal de Ensino de João Pessoa avança nos indicadores de rendimento escolar e reduz reprovação e abandono
Os dados do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), evidenciam uma evolução significativa dos indicadores de rendimento da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. Em comparação com 2022, o Município registrou crescimento na aprovação dos estudantes e reduziu de forma expressiva os índices de reprovação […]
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho – Notícias
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Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe – Notícias
08/05/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da Dosimetria, em razão de o veto do presidente da República ao Projeto de Lei 2.162/23 ter sido derrubado pelo Congresso. Em […]
Prefeitura investe R$ 40 milhões em obras de drenagem e reduz pontos de alagamento na Capital
Com investimento de R$ 40 milhões em obras de drenagem e infraestrutura urbana, a Prefeitura de João Pessoa tem avançado no enfrentamento de antigos problemas de alagamento em diversos bairros da Capital. Por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a gestão municipal vem executando um amplo pacote de intervenções e serviços permanentes de manutenção, garantindo […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo – Notícias
16/03/2026 – 10:18 José Cruz/Agência Brasil Medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), também prevê punições para casos de abusos […]
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no […]