Prefeitura reforça que vacinação contra a Influenza reduz riscos de complicações respiratórias

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça o alerta sobre a importância da vacinação contra a Influenza, como uma das principais medidas de prevenção contra formas graves da gripe, contribuindo para reduzir internações, complicações e óbitos. Disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina é indicada principalmente […]
Prevenção Combinada integra métodos de prevenção e reduz riscos de HIV e outras ISTs em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensificou as ações de conscientização sobre a Prevenção Combinada na rede pública. A estratégia reúne diferentes formas de cuidado e prevenção ao HIV e às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), permitindo que cada pessoa, com o acompanhamento dos profissionais de saúde, escolha as medidas mais adequadas à sua realidade, ampliando […]
Rede Municipal de Ensino de João Pessoa avança nos indicadores de rendimento escolar e reduz reprovação e abandono

Os dados do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), evidenciam uma evolução significativa dos indicadores de rendimento da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. Em comparação com 2022, o Município registrou crescimento na aprovação dos estudantes e reduziu de forma expressiva os índices de reprovação […]
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho – Notícias

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Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe – Notícias

08/05/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da Dosimetria, em razão de o veto do presidente da República ao Projeto de Lei 2.162/23 ter sido derrubado pelo Congresso. Em […]
Prefeitura investe R$ 40 milhões em obras de drenagem e reduz pontos de alagamento na Capital

Com investimento de R$ 40 milhões em obras de drenagem e infraestrutura urbana, a Prefeitura de João Pessoa tem avançado no enfrentamento de antigos problemas de alagamento em diversos bairros da Capital. Por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a gestão municipal vem executando um amplo pacote de intervenções e serviços permanentes de manutenção, garantindo […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias

15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo – Notícias

16/03/2026 – 10:18 José Cruz/Agência Brasil Medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), também prevê punições para casos de abusos […]
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista – Notícias

03/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no […]
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê – Notícias

27/02/2026 – 14:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê. A medida altera […]