Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS – Notícias
19/06/2026 – 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e […]
Semob-JP avança com duplicação no entorno da UFPB para reduzir congestionamentos na região
A obra de requalificação viária no entorno do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) segue avançando e vai garantir melhoras significativas à mobilidade urbana em uma das regiões com maior fluxo de veículos em João Pessoa. Apesar dos transtornos temporários provocados pelas intervenções, principalmente nos horários de pico, a Superintendência Executiva de Mobilidade […]
Semob-JP realiza ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira para reduzir sinistros no trânsito
Dentro da programação do Maio Amarelo, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, na manhã desta terça-feira (19), uma ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Trauminha). A atividade contou com estande informativo e visitação na unidade hospitalar, reforçando a campanha de conscientização para um trânsito mais seguro. […]
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição – Notícias
18/05/2026 – 19:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho no país, das atuais 44 horas semanais […]
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres – Notícias
08/04/2026 – 19:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins, presidente da comissão Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam políticas públicas integradas para reduzir a dependência econômica das mulheres, associada ao ciclo de violência. A audiência pública foi conduzida […]
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres – Notícias
31/03/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: lei não tem sido suficiente para conter a violência O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (8) da próxima semana. Parlamentares e especialistas vão discutir os avanços e as falhas que comprometem […]
Cícero Lucena inaugura novo bloco cirúrgico do Complexo Hospitalar de Mangabeira, que vai dobrar o número de procedimentos e reduzir o tempo de espera
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (10), o novo bloco cirúrgico do Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM), com oito salas cirúrgicas e oito leitos de recuperação pós-anestésica (RPA), garantindo mais estrutura, segurança e eficiência na realização dos procedimentos. A estrutura vai duplicar a quantidade de cirurgias realizadas na unidade hospitalar da Prefeitura de João […]
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista – Notícias
27/02/2026 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). […]
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos – Notícias
29/01/2026 – 19:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos para fins tributários. Na prática, a proposta zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre […]
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais […]