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STF autoriza que filhos de pessoas trans poderão ter “mãe” ou “parturiente” no registro

STF autoriza que filhos de pessoas trans poderão ter “mãe” ou “parturiente” no registro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), poderá utilizar tanto o termo “mãe” quanto “parturiente”, garantindo o uso de linguagem inclusiva para homens transexuais que dão à luz. A decisão tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

Governo deve exigir que apostas tenham registro de apostadores

Governo deve exigir que apostas tenham registro de apostadores

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas online. Em entrevista à TV Brasilo secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que o regulamento do funcionamento das apostas exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico […]

Em novembro, João Pessoa será Capital do Direito Notarial e de Registro

Em novembro, João Pessoa será Capital do Direito Notarial e de Registro

  O evento, que ocorrerá no próximo dia 1 de novembro, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunirá nomes de escola em torna de temas atuais e temas relevantes, de interesse das categorias e na ocasião o Encontro será abrilhantado pela entrega do de cidadania ao presidente da Associação dos Notários […]

Moraes aponta possível ‘cassação do registro e inelegibilidade’ de Pablo Marçal

Moraes aponta possível ‘cassação do registro e inelegibilidade’ de Pablo Marçal

O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por uso indevido de redes sociais e disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. A Polícia Federal informou neste sábado (5) que a conta @pablomarcal no X (antigo Twitter) foi usada para realizar diversas mensagens irregulares, incluindo a […]

Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência – Notícias

Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência – Notícias

30/09/2024 – 16h48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fausto Pinato destacou papel dos serviços de saúde mental na prevenção do suicídio O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na lavratura do boletim de ocorrência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, […]