Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio – Notícias
26/06/2026 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro de receber, de forma proporcional, lucros, dividendos, juros sobre capital próprio e outros valores distribuídos […]
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades – Notícias
25/06/2026 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior. O relatório deverá reunir informações sobre: acesso, permanência e conclusão de […]
IPM-JP orienta servidores da Prefeitura sobre a melhor regra previdenciária
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPM-JP), deu início, neste mês de Junho, a mais uma importante iniciativa de acolhimento voltada aos servidores municipais que estão em fase de transição para a aposentadoria o projeto ‘Aposentadoria Arretada’. A ação oferece atendimento individualizado, com orientação qualificada e humanizada, […]
Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos – Notícias
07/05/2026 – 20:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes e importadores de ônibus e caminhões novos a realizar a primeira vistoria do tacógrafo – equipamento usado para registrar velocidade, distância […]
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas – Notícias
30/03/2026 – 15:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a resolução do governo federal que impede o reconhecimento de comunidades terapêuticas como entidades do Sistema Único de Assistência Social […]
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida – Notícias
30/03/2026 – 07:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médio de mercado como parâmetro principal para indenização de arma de fogo devolvida à Polícia Federal por quem tem posse ou porte legal. O […]
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe – Notícias
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Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório – Notícias
12/03/2026 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda de um veículo, mas registradas no sistema após […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia – Notícias
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia do filho com até 18 anos, tendo como alimentante o pai ou […]
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência – Notícias
27/01/2026 – 19:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência privada contratado antes de 2005. Pelo texto, essas pessoas poderão optar pelo regime de tributação […]