Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
08/06/2026 – 17:50 Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção aos investidores. A medida está prevista na Lei 15.427/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Sedurb prepara campanha educativa sobre regras para uso de bandeiras ‘Fly banners’ em João Pessoa
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com apoio da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa (Secom-JP), está preparando uma nova campanha educativa, com material impresso e digital sobre as regras para uso correto e autorizado de fly banners na Capital, orientando quanto a proibição, exceções, valores de multas e outros aspectos. O […]
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias
03/06/2026 – 10:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6463/25, que define regras para a produção, o beneficiamento e a comercialização de tilápias […]
Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor – Notícias
02/06/2026 – 14:32 Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC Copa do Mundo Feminina de 2027 será realizada em oito cidades-sede do Brasil Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei 15.421/26, que reúne normas específicas para a realização da Copa […]
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais – Notícias
29/05/2026 – 14:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: ausência de normas claras acaba contribuindo para a ocorrência de abusos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para garantir o bem-estar animal em produções cinematográficas, televisivas e publicitárias. O colegiado […]
Centrais sindicais temem vulnerabilidade de categorias não contempladas pelas regras da PEC 6×1 – Notícias
26/05/2026 – 20:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lúcio Clemente também criticou a proposta de transição para terceirizados Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, representantes de centrais sindicais mostraram preocupação com os trabalhadores que ficarem de fora da redução de jornada para […]
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas – Notícias
20/05/2026 – 15:51 Getty Images MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A Medida Provisória (MP) 1360/26 reduz as exigências para o exercício da atividade de mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O texto retira a obrigatoriedade de autorização emitida pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal […]
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara – Notícias
20/05/2026 – 13:49 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem demonstrou preocupação com as mudanças do CMN Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de servidores públicos, contidas na Resolução 5.272/25, dividiram opiniões nesta terça-feira (19), em debate na Câmara dos Deputados. A audiência pública foi […]
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos – Notícias
14/05/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos. O texto exige estudos técnicos prévios para garantir o escoamento […]
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]