Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS – Notícias
18/03/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o […]
Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais” – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais. A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse da nova gestão […]
Ministrio da Cultura Defende Regulação de Serviçoos de Vídeo Sob demanda
10/02/2025 – 15:08 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Conselho de comunicação social Fez Primeira Reunião do Ano A Secretúria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, Defendeu A Urgência da AprovAção, Pelos Parlamentares, DeffLeto de Lei Regulamento OS servição de vída Sob Sob (VoD) – Modeloo Ela participa de Audi ência pública Sobre O Tema […]
Lula Defende Regulação da “Aprenssa Digital” e Cobra Açaão do Congresso e do STF
O Presidente Luiz Inácio lula da Silva (Pt) Volto Um Defensor, Nesta Quinta-Feira (6), uma necessidade de regulamentação do Chamou de “Imprerena Digital” e Afirmou que o Congresso é um federal supremo de congresso e um federal supremo (Stf) Responsabilidade de Discutir O Tema. DURANTE ENTREVISTA ÀS Rádios Metropole e Sociedade, da Bahia, Lula Criticou […]
STF antecipará julgamento sobre Regulação de Redes Sociais após eleição de Trump
A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos e sua influência sobre os movimentos políticos no Brasil, como o bolsonarismo, motivaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipar o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. A sessão, inicialmente prevista para o final do mês, foi marcada para o dia 27 de […]
Programa Paraíba Contra o Câncer Avançado com Regulação de Pacientes Oncológicos – Notícia Extra
O programa Paraíba Contra o Câncer – criado pelo Governo do Estado para viabilizar e agilizar exames, diagnóstico, estadiamento e tratamento do câncer – iniciou, nesta semana, a regulação do tratamento de pacientes oncológicos para os hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo, em João Pessoa. A medida é mais um avanço para ampliar […]