Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes – Notícias
13/07/2026 – 17:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que prevê a coleta, o reaproveitamento e a distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. A iniciativa tem como foco atender animais de famílias de […]
Aplicativo facilita atualização cadastral e renovação de receitas para beneficiários do ‘Remédio em Casa’
Os beneficiários do programa ‘Remédio em Casa’ podem atualizar e manter o cadastro em dia diretamente pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta, disponibilizada pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permite que os usuários resolvam serviços essenciais de forma totalmente digital. Para facilitar o uso […]
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]