Renegociação de dívidas municipais do Refis 2026 retoma atendimento presencial nesta quinta-feira

Após o feriado de São João, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa retoma os atendimentos presenciais do Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026, nesta quinta-feira (25). Os atendimentos presenciais acontecem no setor de atendimentos da Receita, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e as negociações podem ser realizadas das […]
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis – Notícias

23/06/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis. No primeiro encontro, […]
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados – Notícias

27/11/2025 – 20:17 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, que dispõe sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O principal […]