Projeto responsabiliza clube visitante pelas condutas impróprias de seus torcedores – Notícias
26/03/2025 – 19:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: ideia é promover um ambiente mais seguro nos eventos esportivos O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias praticadas por seus torcedores em jogos realizados no estádio do adversário. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo […]
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões – Notícias
10/03/2025 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 146/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para responsabilizar o proprietário de veículos de transporte de cargas e não o condutor contratado por irregularidades no uso do Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla) 32. O Arla 32 […]
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente – Notícias
14/01/2025 – 17h40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam por danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de objeto entregue pelo cliente em penhor. O penhor é a […]
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos – Notícias
01/10/2025 – 16:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para responsabilizar administrativamente os fabricantes de veículos por danos decorrentes de defeitos de fabricação. A proposta prevê […]
Bolsonaro responsabiliza o governo Lula pela crise nos Correios e concentra lucros em sua gestão
Em meio à grave crise financeira enfrentada pelos Correios, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu ao governo Lula (PT) a responsabilidade pelos recentes prejuízos do estatal. Em entrevista ao canal Auriverde Brasil, nesta terça-feira (10), Bolsonaro afirmou que sua gestão deixou os Correios superavitários e criticou a administração atual por, segundo ele, tentar manipular os […]