Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias

11/05/2026 – 16:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o […]
Capital registra 151,6 mm de chuvas em 12 horas e Defesa Civil reforça monitoramento das áreas de risco

Nas últimas 12 horas foram registrados 151,6 mm de chuvas em João Pessoa, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O alerta de chuvas intensas foi renovado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue com equipes de prontidão, reforçando […]
Nutricionistas da Rede Municipal de Saúde alertam para risco do consumo excessivo de chocolate

Moderação. Este é o conselho das nutricionistas da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa para quem perde o controle e se excede no consumo de chocolate na Páscoa. Segundo as especialistas em dietas com equilíbrio de nutrientes e calorias, exagerar nesta alimentação pode acarretar desde problemas intestinais até mesmo cardiovasculares, entre outras patologias. A […]
Cícero Lucena libera mais de R$ 1,2 milhão do ‘Eu Posso’ e assina decreto que torna João Pessoa a 3ª capital com mais atividades de baixo risco do País

O ambiente de empreendedorismo e negócios em João Pessoa está cada vez mais em alta. Em mais um edital do ‘Eu Posso’, nesta sexta-feira (27), o prefeito Cícero Lucena liberou mais de R$ 1,2 milhão em microcrédito para 120 beneficiados do programa, que agora totaliza R$ 21 milhões desde sua implantação. Durante solenidade no auditório […]
Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco – Notícias

25/03/2026 – 19:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro quer aplicar “Visão Zero” Especialistas em segurança viária defenderam nesta quarta-feira (25) que a formação de motoristas no Brasil tenha como foco o comportamento humano e a percepção de riscos, e não simplesmente regras de trânsito e técnicas de direção. O debate foi […]
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial – Notícias

19/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/24, que reclassifica como atividade de risco e típica de Estado o […]
Defesa Civil reforça importância do cadastro 40199 para alertas de risco de eventos naturais

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue reforçando e divulgando a importância de a população fazer o cadastro 40199, ferramenta gratuita que permite a qualquer pessoa receber mensagens no celular, por SMS, com informações sobre chuvas fortes, alagamentos e deslizamentos ou outros eventos que possam colocar pessoas em perigo. O objetivo é […]
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias

11/03/2026 – 13:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta cria um adicional […]
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias

10/03/2026 – 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De […]
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias

13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de […]