Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 – Notícias
10/07/2025 – 08:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto de Lei 5122/23, que permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de […]
Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias
27/06/2025 – 11:21 GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será realizado a […]
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias
03/04/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta […]
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais – Notícias
01/04/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes e contextos geográficos O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), […]
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais – Notícias
14/03/2025 – 13:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, com o objetivo de promover a construção, manutenção e melhoria de estradas vicinais (pequenas vias, sem asfalto) em áreas rurais, utilizando […]
Projeto Susnde FinaMentes Rurais por 36 mesas em Roraima por Conta da Estiagem – Notécias
11/02/2025 – 15:32 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados GABRIEL MOTA, O AUTOR DA PROPOSTA O Projeto de Lei 4142/24 Susnde, por 36 mesas, o pagamento de financiamento e Emprésmos Contratados por produtores rurais atingidos por condizações climática adversas, como longos períodos de estiagem, em roraima. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Pelo texto, os valores […]
Câmara aprova projeto de renegociação de produtores rurais afetados por enchente no RS – Notícias
26/11/2024 – 21h22 • Atualizado em 26/11/2024 – 22h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zucco, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede descontos aos produtores rurais para quitarem ou renegociarem dívidas que tenham sofrido perdas em decorrência das enchentes de abril e maio deste ano no Rio Grande do […]
Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produções rurais afetadas por enchente no RS; acompanhe – Notícias
26/11/2024 – 20h29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais […]
Comissão aprova programa de incentivo a práticas seguras para pequenos produtores rurais – Notícias
31/10/2024 – 16h40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Fernanda A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais. O objetivo é promover a adoção de métodos […]
Lula assina MP que prevê apoio financeiro aos produtores rurais gaúchos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) para ações financeiras complementares de apoio aos produtores rurais gaúchos que sofreram perdas materiais em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano. O texto, publicado em edição extra do Diário […]