Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público – Notícias
06/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções […]
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas – Notícias
30/03/2026 – 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orlando Silva é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório, o estudante deve ser remunerado com pelo menos um salário mínimo […]
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta altera a lei atual do programa (Lei 14.601/23) para garantir o pagamento […]
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública – Notícias
22/01/2026 – 10:23 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior. O valor passará […]
Governo publica decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro
O decreto de número 12.797 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e prevê um reajuste de 6,79% no salário mínimo do ano que vem. O decreto de número 12.797 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e prevê um reajuste de 6,79%. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo – Notícias
08/12/2025 – 19:31 Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total da despesa relacionada ao relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) será definido nesta terça-feira (9), quando será conhecido o valor do salário mínimo do ano que vem após a […]