João Azevêdo sanciona orçamento de R$ 25,1 bilhões para 2026
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2026 em R$ 25,1 bilhões. Conforme o documento, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), o gestor também vetou algumas emendas parlamentares. De acordo […]
Prefeito sanciona Estatuto da Igualdade Racial e consolida marco histórico de justiça social
Autor do projeto, o vereador Marcos Vinícius (PDT) destaca construção coletiva da lei e participação ativa do movimento negro pessoense O vereador Marcos Vinícius (PDT) comemorou a sanção do Estatuto da Igualdade Racial pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) e classificou o momento como um marco histórico para João Pessoa. “A sanção do Estatuto tem um […]
Prefeito sanciona lei que desobriga comerciantes de arcarem com custos do frete
A proposta é de autoria do presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD) O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que desobriga os comerciantes da capital de arcarem com os custos do frete das mercadorias vendidas. A medida torna sem efeito legislação anterior […]
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias
02/01/2026 – 14:25 Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para as contas públicas. As metas dos últimos dois anos foram de déficit zero. Mas a meta […]
Prefeito sanciona Lei que inclui espetáculo católico no calendário oficial de celebrações de João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei que inclui o espetáculo ‘Benedictus’ – do Instituto Beneditino em Adoração – no calendário oficial das celebrações e atividades da cidade de João Pessoa, em caráter religioso e artístico. A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com presença do vice-prefeito Leo […]