Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado aos líderes na terça-feira – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 12:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer aos líderes partidários na próxima terça-feira (2). O anúncio foi feito em […]
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos – Notícias
[ad_1] 27/11/2025 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Robinson Faria, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4843/24, que cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que oferecem tranquilidade e proteção aos visitantes. Conforme a proposta, o CTS […]
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas – Notícias
[ad_1] 27/11/2025 – 15:01 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazos para a perícia de armas de fogo apreendidas que pertencem às forças de segurança pública. A […]