Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias
03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
João Pessoa ganha prêmio ‘Selo de Mérito’ por projeto que une moradia e inclusão social
A entrega do prêmio ‘Selo de Mérito’ marcou o encerramento do 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse social, nesta sexta-feira (15), e a Prefeitura de João Pessoa foi premiada com o programa ‘Construindo Inclusão’, que atende as famílias beneficiadas pelo programa habitacional do Município, através de projetos em diversas áreas do campo social. O […]
Prefeitura de João Pessoa ganha prêmio ‘Selo de Mérito’ na área de habitação social pelo 4º ano consecutivo
A Prefeitura de João Pessoa ganhou, pelo quarto ano consecutivo, o prêmio nacional ‘Selo de Mérito’ na área de habitação social, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). Neste ano, o reconhecimento foi concedido ao programa ‘Construindo Inclusão’, […]
Sala do Empreendedor de João Pessoa conquista Selo Diamante no Prêmio Sebrae
A Sala do Empreendedor de João Pessoa conquistou o Selo Diamante no Prêmio Sebrae, que reconhece as empresas que atingiram o nível máximo de excelência (100% dos requisitos) no apoio aos micro e pequenos negócios. A Sala do Empreendedor é administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e, mais uma vez, se consolida […]
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária – Notícias
06/04/2026 – 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto do deputado Túlio Gadelha A Lei 15.370/26 cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, de arquitetura ou do ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atender comunidades carentes, […]
MEC premia Rede Municipal de João Pessoa com Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização pelo 2º ano consecutivo
A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conquistou, pelo 2º ano consecutivo, o ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às redes de ensino que realizaram ações para elevação dos índices de alfabetização durante o ano de 2025. João Pessoa superou a meta estabelecida pelo MEC para o Indicador […]
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade a […]
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados – Notícias
04/12/2025 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada […]