Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais – Notícias
27/05/2026 – 23:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou em primeiro turno o fim da escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas. A PEC aprovada em 1º […]
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta – Notícias
25/05/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para […]
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1 se encaminham para a redução da […]
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente da área de atuação (pública ou privada) ou […]
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais […]