Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase – Notícias
06/07/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2852/25, que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos sobre a separação obrigatória de filhos de […]
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos com base em sua filiação a facções criminosas. O texto também delimita a participação da iniciativa privada na gestão de presídios, […]