Plenário analisa requerimento de urgência para proposta sobre Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 16:44 Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim […]
Emlur inicia instalação de 50 placas educativas para alertar população sobre descarte irregular de resíduos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), iniciou, nesta quarta-feira (20), a instalação de 50 placas educativas em pontos da cidade que vêm sofrendo com o descarte irregular de resíduos. A ação une limpeza, conscientização e transparência, reforçando o compromisso da gestão municipal com a preservação dos […]
Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus – Notícias
20/05/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa parte da arrecadação da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis, para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo. […]
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas – Notícias
20/05/2026 – 07:52 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos […]
Secretaria de Saúde alerta população sobre como evitar focos do Aedes aegypti
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) emitiu um alerta sobre como os focos do mosquito Aedes aegypti podem ser eliminados e evitados pela população no período chuvoso. A Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM) destaca que a principal medida é não deixar água parada em vasos de plantas, pneus, garrafas ou recipientes abertos. […]
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica – Notícias
19/05/2026 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5424/25, que altera a Lei Maria da Penha para criar o Prontuário Único Nacional de Violência Doméstica. Com o novo prontuário, […]
Secretaria Municipal de Saúde alerta sobre os cuidados para evitar a leptospirose em períodos de chuva intensa
Com a intensificação das chuvas e o aumento das áreas de alagamento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça o alerta à população sobre os cuidados necessários para prevenir a leptospirose, doença infecciosa transmitida principalmente pelo contato com água, lama ou ambientes contaminados pela urina de animais infectados, especialmente ratos. Dados da Vigilância Epidemiológica da […]
Prefeitura de João Pessoa orienta sobre os cuidados com a saúde bucal das crianças
A assistência odontológica infantil é uma das estratégias permanentes de ampliação do acesso à saúde e de prevenção de doenças. Nesse sentido, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta sobre os cuidados com a saúde bucal dos pequenos, que pode ser acompanhada de forma rotineira na Atenção Primária e […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar – Notícias
15/05/2026 – 09:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Prof. Reginaldo Veras presidiu a sessão desta sexta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o […]
Prefeitura inscreve para curso gratuito sobre Transtorno do Espectro Autista em parceria com o IFPB
Oportuunidade Prefeitura inscreve para curso gratuito sobre Transtorno do Espectro Autista em parceria com o IFPB 14/05/2026 | 16:00 | 30 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está apoiando a realização do curso ‘Introdução ao Transtorno do Espectro do Autismo: aspectos diagnósticos, etiológicos e […]