Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira – Notícias
26/05/2026 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2. O colegiado foi criado para analisar […]
Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais – Notícias
20/05/2026 – 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral é a coordenadora do colegiado O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir a disseminação do ódio contra mulheres nas redes […]
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários – Notícias
07/05/2026 – 13:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: é pertinente que, além da restituição do valor, seja criada uma multa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé, em benefícios […]
Leo Bezerra reforça apoio às entidades sociais durante abertura de fórum em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta quarta-feira (6), o 1º Fórum Pessoense de Entidades do Terceiro Setor, colocando a Prefeitura de João Pessoa à disposição para a implementação de políticas públicas e parcerias. O evento aconteceu no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, com o objetivo de fortalecer o segmento, a democracia e o desenvolvimento […]
‘Declare Solidariedade’ incentiva destinação do imposto de renda para projetos sociais em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reforça a importância da campanha ‘Declare Solidariedade’, que mobiliza contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para ações de proteção a crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital. A iniciativa chama atenção de quem ainda não declarou o imposto […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias
17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo […]
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente da área de atuação (pública ou privada) ou […]
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IR) em doações e patrocínios destinados a projetos esportivos de inclusão social em comunidades vulneráveis. O […]
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais – Notícias
18/03/2026 – 11:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Estudos demonstram que a judicialização […]
CMDCA-JP inicia inscrições de edital para financiamento de projetos sociais a partir do dia 23
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), reforça que têm início no próximo dia 23 as inscrições para o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no […]