Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias
[ad_1] 20/01/2026 – 15:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a suspensão de um despacho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que autorizou a Petrobras a redirecionar […]
Programa social da Secretaria de Habitação promove a inclusão e aumento da renda familiar
[ad_1] “Promover a inclusão social através do exercício pleno da cidadania, oferecer a perspectiva de um futuro melhor para as pessoas, capacitação e qualificação profissional e a melhoria da renda familiar”. Foi assim que a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, resumiu o objetivo do trabalho social da Prefeitura de João Pessoa, através do Programa […]
Cícero Lucena entrega 26 escrituras e consolida investimento de R$ 12,4 milhões em Habitação Social
[ad_1] O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta quinta-feira (15), 26 escrituras referentes à modalidade de ‘Compra Assistida’. O evento, que marcou um novo avanço na política habitacional do Município, foi realizado no prédio do Centro de Cooperação da Cidade, no bairro do Altiplano. Com esta nova entrega, o Programa João Pessoa Sustentável ultrapassa […]
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade […]
IPM-JP renova Certificação do Pró-gestão Regime Próprio de Previdência Social
[ad_1] Após passar por auditorias nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) começa o ano de 2026 com a renovação da Certificação do Pró-gestão Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Nível III. “Renovamos a certificação do Ministério da Previdência Social , o IPM-JP […]
Balcão de Direitos registrou mais de oito mil benefícios concedidos à população em vulnerabilidade social
[ad_1] O Programa Balcão de Direitos, da Prefeitura de João Pessoa, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), concedeu 8.076 benefícios eventuais à população em situação de vulnerabilidade social no Município, em 2025. No período, foram distribuídas 6.940 cestas básicas, 654 enxovais para bebês e 482 auxílios-funeral, reforçando o compromisso da gestão municipal com a […]
Prefeitura promove a inclusão social de maneira pedagógica e educacional através do teatro e revela talentos
[ad_1] O “Projeto Arte e cultura Florescer” foi criado com o objetivo de promover a inclusão social de forma pedagógica e artística, através de instrumentos como a música e o teatro, oferecendo as crianças e adolescentes moradores dos residenciais construídos pelo Programa Habitacional da Prefeitura, a oportunidade de ter outra visão melhor da sociedade em […]
Prefeito sanciona Estatuto da Igualdade Racial e consolida marco histórico de justiça social
[ad_1] Autor do projeto, o vereador Marcos Vinícius (PDT) destaca construção coletiva da lei e participação ativa do movimento negro pessoense O vereador Marcos Vinícius (PDT) comemorou a sanção do Estatuto da Igualdade Racial pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) e classificou o momento como um marco histórico para João Pessoa. “A sanção do Estatuto tem […]
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 17:03 Carlos Moura/Agência Senado O relator, Wilder Morais, incluiu R$ 1,1 bilhão em emendas Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem recursos programados para 2026 […]
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 12:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado […]