Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS – Notícias
15/01/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 323/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente dispositivos para monitorar a glicose de pacientes com diabetes mellitus por dispositivo […]
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência – Notícias
15/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é utilizar a Terapia […]
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de saúde pública” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a elaborar um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do […]
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras – Notícias
08/01/2026 – 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, que garante assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por queimaduras. […]
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS – Notícias
17/12/2025 – 13:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Como tramita em caráter […]
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool – Notícias
08/12/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a Lei 15.281/25, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) uma estratégia de atendimento para mulheres que usam ou dependem […]
Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise – Notícias
02/12/2025 – 13:07 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Setor de diálise enfrenta crise financeira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a urgência de reajuste da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos procedimentos de diálise. O objetivo é discutir a garantia de assistência adequada aos pacientes […]
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS – Notícias
28/11/2025 – 13:56 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes com câncer e de pessoas idosas a serviços dentários do […]