Dino suspende decisões judiciais sobre combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
IGO ESTRELA/Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que os processos em andamento poderiam comprometer […]
Flávio Dino, ministro do STF, suspende trecho da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
Foto: Poder360 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17) o trecho da reforma da Previdência que igualava a idade mínima de aposentadoria para policiais homens e mulheres. A decisão atendeu ao pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu a regra que determinava que ambos […]
TSE suspende fundo eleitoral do PMB e afetação da campanha de Cristina Graeml
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) criticou a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que bloqueou R$ 3,4 milhões do fundo eleitoral destinado ao partido, impedindo que uma jornalista e candidata à Prefeitura de Curitiba, Cristina Graeml, recebeu recursos durante o primeiro turno das eleições. O ministro tomou essa medida devido […]
Justiça Federal do DF suspende processo disciplinar contra Anderson Torres na Polícia Federal
A Justiça Federal do Distrito Federal (DF) suspendeu nesta terça-feira, 8 de outubro, o processo administrativo disciplinar da Corregedoria da Polícia Federal envolvendo o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que atualmente ocupa o cargo de delegado da PF. A decisão foi tomada pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal. […]
URGENTE: Justiça Eleitoral suspende perfil de Pablo Marçal por 48h
Reprodução A Justiça Eleitoral determinou neste sábado (5) a suspensão do perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). A decisão, assinada pelo juiz Rodrigo Capez, estipulou que uma medida deveria ser cumprida em até duas horas, e as contas já foram removidas da plataforma. A ordem judicial determinou a […]
CNU: Justiça suspende divulgação de resultado do bloco 4
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto desse ano. Com a decisão, o resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até a decisão final da […]
STJ suspende impugnação e Anthony Garotinho está autorizado a disputar eleições no Rio de Janeiro
Redes Sociais A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta quarta-feira (2) a impugnação da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) a vereador do Rio de Janeiro. A decisão atende a um pedido de defesa e permite que o ex-governador continue na disputa por uma […]
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública – Notícias
10/01/2024 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, durante o estado de calamidade pública e […]