Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações – Notícias
20/03/2025 – 16:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do governo que atribuiu ao Ministério das Comunicações a prerrogativa de determinar como será gasto o dinheiro arrecadado nos leilões de autorização para uso de radiofrequência, como o leilão de 5G realizado […]
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a ocupação de florestas não destinadas da Amazônia Legal pelas comunidades tradicionais. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República – Notícias
06/03/2025 – 08:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/25 suspende o contrato de comodato que a montadora chinesa BYD assinou com a Presidência da República para cessão gratuita de dois veículos elétricos (modelos […]
URGENTE: Trump Suspende Ajuda Militar à Ucrânia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (3) a suspensão total da ajuda militar à Ucrânia. A decisão veio após uma discussão acalorada com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, ocorrida na semana passada, segundo informações de um funcionário da Casa Branca, que falou sob anonimato. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Desembargadora suspende decisão que estabelece Aeroporto Castro Pinto como sendo de Santa Rita
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu a decisão que estabelece o Aeroporto Internacional Castro Pinto como sendo pertencente ao município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. O pedido foi concedido após a Prefeitura de Bayeux questionar, na Justiça, a ação que estabeleceu que […]
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai – Notícias
28/02/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas. A proposta está em […]
Câmara AprovA projeto que suspende adicionais Tarifários de energia durante calamidade púbblica – não
19/02/2025 – 18:00 • ATualizado em 19/02/2025 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Icaro de Valmir, Relator do Projeto Um deputados de câmara dos deputados nestaça quarta-fira (19) projeto de lei que prevê um suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estro estiver em calamidade pública. Uma proposta […]
Câmara analisa projeto que suspende Tarifas de Água E Energia em Caso de Calamidade púbblica; Acompanhe – Notécias
19/02/2025 – 16:20 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 124/22, do ex-deputado Júlio delgado, que prevê um suspensão do Corte de Energia Elética por Falta de Pagamento Quando O Município ou Estado Estiver com […]
Governo suspende criação de fundição do ibge – noticia extra
O ministério do planojamento e orçamento (mpo) divulgou nesta quarta-feira (29) que suspendeu temporária a iniciativa do instituto brasileiro de geografia e estata (ibge) de criano dana-danica +). De Acordo Com O MPO, uma fundição de Objetivo de Promover o Desenvolimento institucional e ampliar como Fontes de Recursos Financeiros para o Ibge. “Frente A Essefio, […]
Lama da Chuva Bloqueia Trilhos e CBT suspende circulação
Intensas Chuvas Que atingem João Pessoa e Região Metropolitana Desde a Madrugada Desta Terça-Fira (28) Provocaram A Interrupção Total do Mobilidade de Mobilidade, Urbana, Agravando Ainda Mais AiS da Mobilidade Segundo Dia . De Acordo com uma companheira Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), O PÁTIO DA ESTAÇÃO JOOO PESSOA FOI inundado, com águas chegando um […]