Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), estabelece limite de 15 anos para a idade dos veículos usados no serviço de táxi e cria linhas de financiamento público para […]
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de veículos adaptados em frotas de táxis, locadoras e empresas de turismo. […]
Dinho sanciona leis que criam táxis com ‘padrão superior’ e de Turismo em JP
O prefeito interino de João Pessoa, vereador e presidente da Câmara Dinho Dowsley (PSD), sancionou duas leis que criam o Táxi Executivo e o Táxi Turismo na capital paraibana. Os texto são de autoria do próprio parlamentar e foram publicados na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial. De acordo com a nova lei, o Táxi […]