Procon-JP alerta para golpe através de telefone pedindo dinheiro usando o nome do órgão ou do TJPB
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta ao consumidor pessoense que tem processo administrativo em andamento no Procon-JP para ficar atento à tentativa de golpe através de telefone (WhatsApp) usando o nome do órgão ou do Tribunal de Justiça da Paraíba solicitando pagamento via pix para realizar acordo. O Procon-JP orienta que, […]
Secretaria de Meio Ambiente inicia plantio de três mil mudas em parceria com o TJPB
A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (Semam) dará início, no próximo dia 12 de março, ao plantio de três mil mudas de espécies nativas na Capital. A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e contará com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TJPB reconhece regularidade do processo legislativo e mantém válida a Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), considerou a decisão uma vitória do Legislativo Municipal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (21), pela regularidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, com a […]