Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta – Notícias

09/04/2026 – 16:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira (14), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar […]
Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia – Notícias

08/04/2026 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes apresenta o estudo, fruto de sua relatoria O relator do estudo “Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social”, deputado Helio Lopes (PL-RJ), afirmou, no lançamento da publicação, que o Brasil não pode perder as oportunidades trazidas pela nova tecnologia. “Ainda há muitas incertezas, […]
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe – Notícias

06/04/2026 – 10:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas, e será interativa. […]
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas – Notícias

01/04/2026 – 13:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as condições de trabalho de seguranças privados, bombeiros civis, brigadistas e socorristas. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a […]
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho – Notícias

27/03/2026 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante a jornada de trabalho. O benefício vale até a criança completar 1 ano e […]
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho – Notícias

27/03/2026 – 16:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento […]
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho – Notícias

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: “O projeto contribui para para a discussão dos limites éticos e jurídicos da automação” A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo […]
Cícero Lucena entrega novo Polo de Costura do Alto do Mateus, inicia cursos profissionais e projeta formação de mão de obra para o mercado de trabalho

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quarta-feira (25), o novo Polo de Costura do Alto do Mateus, inaugurando, também, um curso de corte e costura – moda praia, para dar oportunidade de qualificação para mulheres entrarem no mercado de trabalho. O equipamento, além de uma reestruturação completa no prédio, ganhou 20 novas máquinas e vai […]
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares – Notícias

O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto recomenda a tramitação em regime de urgência para os seguintes projetos de lei: As propostas ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade […]
Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo faz mais de 4.800 encaminhamentos para o mercado de trabalho

O 5º Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest),registrou mais de 4.800 encaminhamentos para entrevistas de trabalho.O evento, que ocorreu nos dias 18 e 19 de março, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, disponibilizou em torno […]