Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas – Notícias
16/07/2026 – 13:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo em casos de absolvição do acusado ou anulação do processo. Segundo o texto, o patrimônio […]
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias
13/07/2026 – 18:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas em seus corpos, com pena que varia de 5 a 15 anos de prisão e multa, […]
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
12/06/2026 – 09:53 Depositphotos Muitas vítimas do tráfico de pessoas acabam submetidas a trabalhos forçados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas. O debate será realizado às 15 […]
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias
05/03/2026 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores […]
Guarda Civil Metropolitana prende quatro suspeitos por tráfico no Parque Sólon de Lucena
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa prendeu, na manhã desta quarta-feira (25), quatro jovens suspeitos de comercializar entorpecentes nas proximidades do Parque Sólon de Lucena, no Centro da Capital. A ação aconteceu durante rondas de policiamento preventivo realizadas pelas equipes da corporação. Os guardas foram abordados por populares que denunciaram a movimentação suspeita no […]
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves – Notícias
27/11/2025 – 19:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Drogas para prever penas mais rígidas para o tráfico praticado com o uso de aeronaves. Pela proposta, quem usar […]