Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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Semob-JP define plano operacional para trânsito e transporte durante a Festa das Neves
A programação da Festa das Neves, que celebra os 441 anos de João Pessoa, contará com uma operação especial de trânsito e transporte realizada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). O esquema será iniciado nesta quinta-feira (30), no Parque Solon de Lucena (Lagoa), com o show do Padre Nilson Nunes e permanecerá até o […]
Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que permite a desvinculação de multas de trânsito do registro do veículo em casos específicos. A proposta altera o Código […]
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito – Notícias
17/07/2026 – 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/26, que determina a inclusão de imagem da infração de trânsito na notificação, quando esta for comprovada por equipamento audiovisual. O relator, […]
Semob-JP prepara esquema de trânsito para transmissão do jogo do Brasil e programação cultural
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma operação especial de trânsito para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego durante a transmissão do jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. A ação será realizada no Busto de Tamandaré, em Tambaú, neste domingo (5), e também no Parque […]
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito – Notícias
03/07/2026 – 10:39 Depositphotos Data será comemorada em novembro A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou […]
Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito – Notícias
25/06/2026 – 16:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a comercialização e o uso no país de óculos inteligentes, equipados com inteligência artificial e sensores audiovisuais. Pelo texto, o motorista […]
Semob-JP define esquema especial de trânsito e reforço no transporte público para o São João Multicultural
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma operação especial de trânsito e transporte público para garantir mais segurança viária e facilitar o deslocamento da população durante o São João Multicultural, no Parque Solon de Lucena. A programação junina, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, será realizada entre os dias 19 […]
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara – Notícias
17/06/2026 – 22:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro elaborou texto após analisar mais de 270 projetos sobre o tema O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17) seu parecer sobre o Projeto de Lei 8085/14, […]
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
15/06/2026 – 15:29 • Atualizado em 15/06/2026 – 15:30 Rovena Rosa/Agência Brasil Comissão avalia propostas de mudanças na legislação de trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se nesta quarta-feira (17) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). […]