Programa Minha Rua Calçada ultrapassa 1.200 ruas entregues e amplia transparência com plataforma digital
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vem executando o maior projeto de pavimentação da história da cidade, por meio do Programa Minha Rua Calçada, que já alcançou a marca de 1.200 ruas entregues à população. A iniciativa realiza obras de pavimentação, levando calçamento e infraestrutura para ruas de todos […]
Lucas lança novo Portal da Transparência nesta terça-feira
O governador Lucas Ribeiro lança, nesta terça-feira (30), a nova versão do Portal da Transparência, que apresenta uma interface mais moderna, intuitiva e responsiva, tornando a navegação mais simples e o acesso às informações governamentais mais ágil e acessível. A solenidade de lançamento será às 9h no Auditório do Prédio da Gestão Fiscal, na Avenida […]
Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
08/06/2026 – 17:50 Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção aos investidores. A medida está prevista na Lei 15.427/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Ministro anuncia recorde de cirurgias no SUS; deputado diz que falta transparência nas filas – Notícias
27/05/2026 – 14:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Padilha: nova tabela do SUS possibilitou aumento de cirurgias eletivas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (27) que o governo bateu o recorde de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS), com a marca de 14,9 milhões de procedimentos em 2025. […]
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA – Notícias
14/05/2026 – 08:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas para combater crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, entre outros temas. A […]
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS – Notícias
13/04/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que fortalece o controle e a transparência do sistema de auditoria do SUS. A proposta exige: a divulgação centralizada de resultados de […]
Dia do Ouvidor destaca profissionais que dão voz ao cidadão e fortalecem a transparência pública
Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor destaca a importância de um profissional essencial para a construção de uma gestão pública mais transparente, democrática e próxima da sociedade. Responsável por receber, analisar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias, o ouvidor atua como um verdadeiro canal de diálogo entre cidadãos e organizações […]
CMJP: novo portal da transparência é lançado
[ad_1] Em dezembro de 2025, Legislativo Municipal lançou novo site para simplificar o acesso às informações sobre a Casa Recriado para fornecer uma melhor experiência de acesso às informações sobre o Legislativo Municipal, o novo Portal da Transparência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi lançado em dezembro de 2025. A ferramenta pode ser […]
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 18:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência dos municípios como crime de responsabilidade de prefeito e secretários municipais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera […]
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 18:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência. A […]