Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista – Notícias
12/06/2026 – 13:16 YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços […]
Funjope reforça defesa da cultura em lançamento de PEC da Reforma Tributária no Congresso
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), Marcus Alves, esteve no Congresso Nacional nesta quarta-feira (10), durante o lançamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, da Reforma Tributária. A mobilização busca garantir a […]
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas – Notícias
28/05/2026 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. […]
Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária – Notícias
22/05/2026 – 09:52 Depositphotos Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será […]
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas – Notícias
20/05/2026 – 07:52 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos […]
João Pessoa ganha protagonismo em discussão sobre Reforma Tributária na Paraíba
O secretário de Finanças de João Pessoa e conselheiro titular do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), que vai regulamentar o novo imposto criado pela Reforma Tributária, Brunno Sitônio participa, nesta quarta-feira (25), do 4º Encontro dos Secretários Municipais de Finanças da Paraíba, realizado no Centro de Convenções de Campina Grande. Além […]
Secretário de Finanças de João Pessoa é eleito para integrar Comitê de imposto da Reforma Tributária
Unificação do ICMS e ISS Secretário de Finanças de João Pessoa é eleito para integrar Comitê de imposto da Reforma Tributária 29/01/2026 | 14:30 | 87 A Prefeitura de João Pessoa vai integrar o comitê nacional responsável pela unificação dos impostos a partir da Reforma Tributária. O secretário de Finanças de João Pessoa, […]
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
14/01/2026 – 14:52 Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da República, […]
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias
06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o […]
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária – Notícias
26/11/2025 – 17:23 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que zera o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece descontos para renda de […]