Comissão aprova usar pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias
03/07/2025 – 17:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: programa particularmente relevante para as pequenas propriedades A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas […]
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro – Notícias
24/06/2025 – 15:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao trabalhador com deficiência usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar carro. O […]
Presidente do PSB acusa Dilma de usar Abin contra Eduardo Campos na eleição de 2014
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) utilizou a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar o ex-governador de Pernambuco e então presidenciável Eduardo Campos (PSB) durante a eleição de 2014. A declaração foi feita em entrevista ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins, […]
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las – Notícias
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar imagens íntimas, ou produz registro – inclusive com uso de inteligência artificial – para incluir […]
Projeto cria regras para usar animais em circo – Notícias
07/03/2025 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas para seu bem-estar, saúde e segurança. O texto proíbe, porém, a utilização de animais silvestres nos espetáculos. Hoje não há uma lei […]
Golpistas voltam a usar o nome de André Coutinho para enganar contatos do prefeito eleito de Cabedelo pelo WhatsApp
O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, voltou a receber alertas de que golpistas seguem utilizando seu nome e a imagem para tentar aplicar golpes pelo Whatsapp. Na semana passada, André já denunciou que diversas pessoas o anunciaram sobre mensagens que chegaram através do telefone 83 98800 0915, que utiliza uma foto sua e alegações […]
MAIS SEGURANÇA: Policiais militares da Paraíba vão usar câmeras corporais, anuncia João Azevêdo
Em breve, os policiais militares da Paraíba começarão a usar câmeras corporais, como parte do processo de aprimoramento da segurança pública no estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (3) pelo governador do Estado, João Azevêdo, durante a cerimônia de entrega de novas viaturas para as forças de segurança. O governador também confirmou […]
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial – Notícias
12/02/2024 – 09:13 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim UM Comissão de Legislação Participativa A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e a necessidade de mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O debate atende ao pedido […]
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência – Notícias
21/11/2024 – 13h24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
Projeto obriga membros das forças de segurança a usar câmeras corporais – Notícias
11/05/2024 – 09:02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: câmeras corporais têm exibição eficaz em diversos países O Projeto de Lei 3.295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, distritais e municipais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A adoção de caixas corporais tem […]