Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria – Notícias
20/03/2026 – 08:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Complementar de Monitoramento Eletrônico Avançado para permitir o uso simultâneo ou isolado de câmeras corporais, geolocalização (GPS) e sensores biométricos para fiscalizar presos […]
População pode denunciar uso irregular de espaços públicos pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
A população pessoense pode denunciar uso irregular de espaços públicos pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A partir de denúncias recebidas pelo app, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável por zelar pelo espaço público de João Pessoa, tem realizado ações para combater o uso e ocupação irregular do solo urbano. Neste sentido, […]
Profissionais da Educação fazem formação sobre uso da urna eletrônica para eleição de Líderes Estudantis
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizou, nesta quarta (11) e quinta-feira (12), formação para cerca de 220 profissionais da Educação, entre especialistas, professores, mediadores de informática e agentes administrativos sobre o processo de eleição de representantes e líderes de turma […]
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias
10/03/2026 – 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De […]
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias
05/03/2026 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores […]
Comissão aprova uso de inspeção independente em obras públicas e parcerias com o setor privado – Notícias
04/03/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: “Objetivo é aumentar a segurança técnica e jurídica” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a utilização de vistoria independente certificada em empreendimentos de infraestrutura. A medida abrange obras públicas diretas, concessões e, especificamente, […]
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica – Notícias
02/03/2026 – 10:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta […]
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis – Notícias
27/02/2026 – 10:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: esporte é um relevante instrumento de coesão social e de lazer A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para a aquisição e a distribuição de ingressos em competições esportivas […]
Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina – Notícias
26/02/2026 – 18:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza […]
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe – Notícias
26/02/2026 – 12:59 Acervo Câmara dos Deputados Sessão de votações no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto […]