Procon-JP apreende 56 quilos de frango sem data de validade e procedência em supermercado no Aeroclube
O Procon de João Pessoa apreendeu 56 quilos de frango sem a data de validade e sem informações sobre a origem, além de outros produtos com a validade vencida em fiscalização a um supermercado no bairro Aeroclube, na Capital. A inspeção ocorreu na manhã desta segunda-feira, 27, e seguiu denúncia de um consumidor. O estabelecimento […]
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias
23/03/2026 – 11:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade – inferior a um ano – para a autorização de viagem […]
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios – Notícias
05/03/2026 – 12:55 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida visa proteger a saúde e a segurança da população A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que rótulos e embalagens de medicamentos apresentem de forma mais visível informações relativas ao […]
Procon-JP interdita bicos de gasolina, autua e apreende produtos sem validade em posto no Varadouro
Quatro autuações, quatro bicos de uma bomba de gasolina interditados, bebidas acauteladas e centenas de produtos apreendidos foram o resultado da fiscalização do Procon de João Pessoa a um posto no bairro do Varadouro na noite da última quinta-feira (5). O fechamento dos bicos ocorreu devido à chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos […]
Procon-JP autua supermercado e apreende quase 10 kg de castanha do Pará com validade vencida
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou, nesta terça-feira (3), um supermercado no bairro Aeroclube por colocar alimentos com a data de validade vencida para comercialização, como castanha do Pará (9,900 quilos), xerém de castanha (5,900 quilos) e duas unidades de queijo. Desde a semana passada que o Procon-JP […]
Procon-JP fiscaliza supermercado e apreende alimentos com validade vencida há mais de seis meses
Apreensão de produtos alimentícios expostos nas prateleiras com data de validade vencida há mais de seis meses foi o saldo da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a um supermercado no bairro Padre Zé, seguindo denúncia de um consumidor. As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio […]
Procon-JP apreende dezenas de produtos alimentícios com validade vencida e autua dois supermercados
O Procon de João Pessoa apreendeu dezenas de produtos alimentícios para humanos e ração animal para gatos e cães e autuou um supermercado no bairro de Mangabeira e outro no Valentina na manhã desta sexta-feira (23). Os produtos estavam apresentando irregularidades como a validade vencida ou sem a data de validade e de fabricação. Sem […]
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida – Notícias
28/11/2025 – 14:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende por 60 dias o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o vencimento do […]