Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito uso de veículo para abandonar animais em via pública – Notícias
11/11/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito a utilização de veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar animal […]
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias
11/05/2024 – 21h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual, […]
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando – Notícias
11/04/2024 – 12h19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação da empresa no crime. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a […]
Projeto prevê envio de imagem de infração e de placa de veículo junto com notificação de trânsito – Notícias
23/10/2024 – 10h27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt é autora da proposta O Projeto de Lei 2990/24 torna obrigatória a inclusão de imagens de infração de trânsito e da placa do veículo em notificações registradas de equipamentos eletrônicos, como radares e câmaras. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o […]
Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas – Notícias
17/10/2024 – 16h10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que define como crime de trânsito utilizar veículo para intimidar outro motorista por meio de manobras perigosas, perseguição, fechamento ou lançamento de objetos. O […]
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto para pessoa com deficiência – Notícias
14/10/2024 – 16h30 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O Projeto de Lei 3.171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências atuais para a compra de veículo elétrico com isenção de imposto para pessoas com deficiência. Atualmente, um Lei 8.989/95 determina que o valor autorizado […]
PF apreende cerca de 300 mil dentro de carro no bairro nobre de João Pessoa; veículo tinha “santinhos” de um candidato
No final da manhã desta quinta-feira, (3), a Polícia Federal fez a apreensão de R$ 300 mil. O valor estava em um carro no bairro de Tambaú, com dois homens. Os valores e os homens foram levados para a Superintendência da Polícia Federal e há suspeitas de que os valores foram usados para compra de […]