Projeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil
Projeto prevê campanhas para evitar que adolescentes usem esses dispositivos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2466/26 proíbe a venda, a importação e a publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como cigarros eletrônicos, vapes, pods ou e-cigs, em todo o território nacional. A proposta também pretende reforçar as ações educativas para evitar que […]
Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009
Maurício Neves deseja criar a “geração livre de fumo” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1955/2026 proíbe a venda, a oferta e a disponibilização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados “vapes”, aos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta eleva […]
Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista
YouTube O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota com um alerta sobre os riscos envolvendo o uso de óculos inteligentes, capazes, por exemplo, de gravar e expor pessoas sem conhecimento ou consentimento. Na Europa, países como a Alemanha debatem a proibição dos óculos da empresa Meta. O assunto também está em discussão […]
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]
Shoppings populares já estão no clima junino com a venda de roupas, acessórios e itens típicos da época
O clima do São João já toma conta dos shoppings populares da Capital – administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) – trazendo a alegria das formas, cores e artigos típicos do período junino. E a população vai aproveitando a variedade de produtos e preços acessíveis, valorizando o trabalho dos microempreendedores. Quem […]
Procon-JP fiscaliza lojas de pneus por práticas abusivas como publicidade enganosa e venda casada
O Procon de João Pessoa deflagrou na manhã desta terça-feira (9), a Operação Pneus em lojas instaladas na Avenida Beira Rio seguindo diversas denúncias formuladas por consumidores dando conta de irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de publicidade enganosa e venda casada. O secretário Junior Pires informa que o Procon-JP […]
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado – Notícias
28/05/2026 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que acelera a venda de bens apreendidos de organizações criminosas. Pela proposta, a venda antecipada de ativos, como veículos e aeronaves, deve ser priorizada pelo juiz […]
Venda de peixes e frutos do mar movimentam primeiro dia da Semana do Pescado da Cecaf
Tilápia, atum, corvina, pescada, além de camarão, marisco e outros frutos do mar são alguns dos produtos que podem ser encontrados na Semana do Pescado da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), que começou nesta quarta-feira (1º) e vai até sábado (4), das 5h às 14h. O projeto já faz parte do calendário anual […]
Setur encerra Convenção da CVC projetando alta de 40% na venda de pacotes turísticos para João Pessoa
A realização da Convenção Nacional de Vendas da CVC, maior operadora de turismo da América Latina, em João Pessoa, deve representar um aumento de 40% na comercialização de pacotes turísticos nos próximos meses, conforme expectativa do secretário-executivo de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues. O evento foi encerrado na noite do domingo (8) com uma […]
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis – Notícias
10/03/2026 – 12:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), altera o decreto que regulamenta a atividade dos leiloeiros públicos (Decreto 21.981/32) para deixar claro que, quando houver determinação judicial ou a venda ocorrer por alienação fiduciária, apenas leiloeiros públicos […]