Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias
23/03/2026 – 11:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade – inferior a um ano – para a autorização de viagem […]
Com viagem de Cícero, Dinho assume Prefeitura de João Pessoa pela quinta vez
O parlamentar ficará no cargo até o fim de semana O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), assume, nesta terça-feira (24), às 11h30, o comando da Prefeitura da Capital. Esta é a quinta vez que o parlamentar ocupa o posto de forma interina nos últimos anos. O vereador ficará no […]
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento dessas […]