Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher – Notícias
11/05/2024 – 20:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o […]
ALPB aprova Projeto de Lei de Júnior Araújo que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o projeto de lei nº 2.760/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que estabelece o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia no Calendário Oficial do Estado da Paraíba. A data será celebrada anualmente em 11 de […]
Projeto prioridade atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência – Notícias
30/10/2024 – 09:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire quer garantir que esses indivíduos hipervulneráveis tenham prioridade absoluta O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A prioridade deverá […]
Projeto prevê notificação compulsória de casos de violência e de acidentes de trânsito – Notícias
29/10/2024 – 15h11 Bruno Cecim/Agência Pará Serviços de saúde serão obrigados a notificar atendimentos em até 24 horas O Projeto de Lei 2.851/24 institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência e de acidentes de trânsito em serviços de saúde públicos e privados. O objetivo é reunir dados para embasar a formulação de […]
ALPB aprova Projeto de Lei de Júnior Araújo que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o projeto de lei nº 2.760/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que estabelece o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia no Calendário Oficial do Estado da Paraíba. A data será celebrada anualmente em 11 de […]
TV Câmara anuncia vencedores do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” – Notícias
25/10/2024 – 18h46 A TV Câmara, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou nesta sexta-feira (25) os cinco ganhadores do Concurso de Obras Audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O concurso avaliou vídeos documentais ou ficcionais que retratassem os diferentes tipos de violências sofridas por mulheres, como doméstica, […]
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade – Notícias
25/10/2024 – 14h24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares: “O Aluguel Social promove a autonomia financeira das vítimas” O Projeto de Lei 2.928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será concedido por um período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado […]
Ex-suplente do senador Wilmar Lacerda (PT) é preso por violência s3xu@l em Brasília
Agência Senado A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na tarde desta quinta-feira (24/10) Wilmar Lacerda (PT), ex-secretário de Administração do DF e ex-suplente do senador Cristovam Buarque. A prisão ocorreu por volta das 17h, em cumprimento a um mandado preventivo por violência sexual, como parte da “Operação Predador”, deflagrada pela Delegacia de Proteção […]
Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum – Notícias
18/10/2024 – 16h00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto orienta pela priorização das ações, que serão resolvidos caso haja orçamento para tal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não dispõem de delegacias […]
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde – Notícias
14/10/2024 – 18h20 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é autora da proposta O Projeto de Lei 4022/23 inclui, entre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a prevenção e eliminação da violência no setor da saúde; e a preservação da honra dos profissionais de saúde. Em análise na Câmara dos […]