Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias
09/07/2026 – 19:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira […]
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência – Notícias
30/06/2026 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, autora da proposta O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com as redes públicas de ensino. Pelo texto […]
Cícero Lucena amplia inclusão na rede municipal com as entrega de óculos inteligentes para estudantes com deficiência visual
Alunos com deficiência visual ou com baixa visão da Rede Municipal de Ensino passam a contar com óculos inteligentes capazes de detectar e ler textos em português, inglês e espanhol, em livros, revistas, jornais e outros materiais — além de identificar objetos, cores e realizar reconhecimento facial. Nesta quinta-feira (19), o prefeito Cícero Lucena realizou […]