Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência – Notícias
12/05/2024 – 22:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um aplicativo de celular pelo governo federal destinado a ajudar no atendimento de mulheres vítimas de violência. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Câmara aprova medidas para proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento – Notícias
12/05/2024 – 21h36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto de lei que especifica medidas permitidas para proteger a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento. O texto será enviado ao Senado. De […]
Câmara aprova projeto de criação de programa de residência dentária para mulheres vítimas de violência – Notícias
12/05/2024 – 21h27 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Simone […]
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência – Notícias
29/11/2024 – 07:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Caveira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a Lei Maria da Penha para prever a concessão da guarda provisória de filhos à mãe vítima de […]
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe – Notícias
28/11/2024 – 11h33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa nesta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgência: para o Projeto de Lei 4440/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que cria um programa no Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Comissão aprova garantias para crianças e adolescentes vítimas de violência – Notícias
18/11/2024 – 19h06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário […]
Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
13/11/2024 – 19h47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim (C): “Durante os últimos 40 anos a aplicação irrestrita desse tratado tem ignorado situações de violência doméstica” Os debatedores defenderam, nesta quarta-feira (13), mudanças na legislação para facilitar a retirada de crianças de seus países de origem em casos de violência doméstica. Essa medida evita que, […]
G20 Social impulsiona articulação global de vítimas da crise climática – Notícia Extra
Vítimas dos efeitos da crise climática de diferentes partes do mundo estarão reunidos no Brasil durante a realização do G20 Social para avançar na construção de um movimento internacional. O objetivo é criar uma organização que atue de forma articulada em debates considerados centrais, como a garantia de direitos de populações vulneráveis e a necessidade de uma […]
Projeto prioridade atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência – Notícias
30/10/2024 – 09:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire quer garantir que esses indivíduos hipervulneráveis tenham prioridade absoluta O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A prioridade deverá […]
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade – Notícias
25/10/2024 – 14h24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares: “O Aluguel Social promove a autonomia financeira das vítimas” O Projeto de Lei 2.928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será concedido por um período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado […]